TST nega habeas corpus a depositário infiel

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Juiz não reconhece direito a diploma

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Lula veta FGTS para o saneamento

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran